| 2939 | 693/1994 | Lei | 1994 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienações adquiridas da PETROBRÁS - Petróleo do Brasil S/A. e dá outras providências. |  |
| 2940 | 694/1994 | Lei | 1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL
A CRIAR A "CENTRAL DE ABASTECIMENTO"
NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2941 | 700/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre substituição tributária e de outras
providências. | |
| 2942 | 702/1994 | Lei | 1994 | DENOMINA DE "TENENTE AMARAL", A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA QUADRA 124, ENTRE AS RUAS INSPETOR AYMORÉ E DJALMA NASCIMENTO, CONFORME PLANTA EM ANEXO. | |
| 2943 | 709/1994 | Lei | 1994 | Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de Macapá, a "SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRATABALHO - SIPAT" e dá outras providências. | |
| 2944 | 704/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre Abono no valor de R$ 10,00, à
cada Servidor Municipal, no mês de outubro
de 1994. | |
| 2945 | 705/1994 | Lei | 1994 | Dispõe abono no valor de R$ 10,00, à cada servidor municipal, no mês de novembro de 1994. | |
| 2946 | 709/1994 | Lei | 1994 | Denominar de OSMAR DE CASTRO MAGAVE à Rua sem denominação localizada no bairro Zerão. | |
| 2947 | 710/1994 | Lei | 1994 | Dispõe sobre Abono de R$ 10,00, à cada
servidor Municipal, no mês de dezembro de 1994 | |
| 2948 | 781/1996 | Lei | 1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a PRORROGAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS com dispensa de multas e juros e dá outras providências. | |