| 2969 | 854/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre a criação do Transporte Coletivo Urbano no "sistema executivo" no município de Macapá e dá outras providências. |  |
| 2970 | 855/1996 | Lei | 1996 | Autoriza a criação do Programa de recuperação do trapiche Eliezer Levy | |
| 2971 | 856/1996 | Lei | 1996 | Institui no âmbito do Município de Macapá o "SELO DE QUALIDADE" e dá outras providências. | |
| 2972 | 768/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre o FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES especializados em Educação Física, esportes, atividades físicas e recreativas no município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2973 | 769/1996 | Lei | 1996 | Autoriza a CRIAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO aos servidores da Administração direta e indireta dos poderes executivos e legislativos do município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2974 | 770/1996 | Lei | 1996 | Institui o SISTEMA DE RÁDIOFONIA NO SOS-SAÚDE do município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2975 | 771/1996 | Lei | 1996 | Denomina de "FLOR DE LIZ" o conjunto na quadra nº 01 na Av. Caramuru e termina na quadra nº 06 na Av. Aimores, fazendo frente para a Rua Santos Dumont, no bairro do buritizal e dá outras providências. | |
| 2976 | 772/1996 | Lei | 1996 | Autoriza a execução do projeto "ROUPA LIMPA" que consiste na construção de lavanderias públicas municipais nos bairros mais carentes da cidade de Macapá e dá outras providências. | |
| 2977 | 773/1996 | Lei | 1996 | Autoriza o Poder Executivo a contratar EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, oferecer garantias e dá outras providências. | |
| 2978 | 774/1996 | Lei | 1996 | Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE AÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e dá outras providências. | |