| 2989 | 727/1995 | Lei | 1995 | Institui o fundo municipal e dá outras providências. |  |
| 2990 | 728/1995 | Lei | 1995 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a associação dos sem tetos na luta pela moradia - ASTL MORADIA | |
| 2991 | 729/1995 | Lei | 1995 | Regulamenta o funcionamento de casas de diversões e congenêros existentes no município de Macapá e dá outras providências. | |
| 2992 | 732/1995 | Lei | 1955 | Regulamenta o funcionamento do "ARRAIAL", durante as festividades de São José e Nossa Senhora de Nazaré, na cidade de Macapá. | |
| 2993 | 734/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, visando atender a manutenção do fundo municipal do conselho da criança e do adolescente no município de Macapá. | |
| 2994 | 737/1995 | Lei | 1995 | Considera de UTILIDADE PÚBLICA no Município de Macapá, a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO BURITIZAL". | |
| 2995 | 740/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre o Instituto de Previdência e Assistência social do município de Macapá-IPAMA | |
| 2996 | 739/1995 | Lei | 1995 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o escritório de 1996, e dá outras providências. | |
| 2997 | 743/1995 | Lei | 1995 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a Associação dos detetives particulares do Amapá. | |
| 2998 | 745/1995 | Lei | 1995 | proíbe a comercialização de fumo ou similares dentro dos estabelecimentos de ensino público municipais. | |