3019 | 888/1997 | Lei | 1997 | AUTORIZA o Poder Executivo
Municipal a construir uma Praça no
Bairro São Lázaro. | |
3020 | 890/1997 | Lei | 1997 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a Agremiação Sócio-desportiva FAZENDINHA ESPORTE CLUBE. | |
3021 | 891/1997 | Lei | 1997 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, a UNIÃO DOS NEGROS DO AMAPÁ, com sede nesta cidade de Macapá. | |
3022 | 897/1997 | Lei | 1997 | Autoriza a Prefeitura
Municipal de Macapá a
construir o TEATRO
MUNICIPAL, na cidade e
Município de Macapá, e dá
outras providências. | |
3023 | 898/1997 | Lei | 1997 | Considera-se de
Utilidade Pública no Município
de Macapá, o LIONS CLUBE
MACAPÁ CENTRO. | |
3024 | 899/1997 | Lei | 1997 | Fica oficialmente
nominado o Bairro ARAXÁ na
Cidade e Município de
Macapá, e dá outras
providências. | |
3025 | 900/1997 | Lei | 1997 | Fica oficialmente
nominado o Bairro BONÉ AZUL
na Cidade e Município de
Macapá, e dá outras
providências. | |
3026 | 901/1997 | Lei | 1997 | Fica oficialmente
nominado o Bairro BRASIL NOVO na Cidade e Município
de Macapá, e dá outras
providências. | |
3027 | 902/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A
PRORROGAÇÃO DA
COBRANÇA DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS COM DISPENSA
DE MULTAS E JUROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3028 | 905/1997 | Lei | 1997 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE UM
POSTO FISCAL, NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES,
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |