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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3019888/1997Lei1997AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a construir uma Praça no Bairro São Lázaro.
3020890/1997Lei1997 Considera de utilidade pública no município de Macapá, a Agremiação Sócio-desportiva FAZENDINHA ESPORTE CLUBE.
3021891/1997 Lei1997 Considera de utilidade pública no município de Macapá, a UNIÃO DOS NEGROS DO AMAPÁ, com sede nesta cidade de Macapá.
3022897/1997Lei1997Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá a construir o TEATRO MUNICIPAL, na cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
3023898/1997Lei1997Considera-se de Utilidade Pública no Município de Macapá, o LIONS CLUBE MACAPÁ CENTRO.
3024899/1997Lei1997Fica oficialmente nominado o Bairro ARAXÁ na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
3025900/1997Lei1997Fica oficialmente nominado o Bairro BONÉ AZUL na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
3026901/1997Lei1997Fica oficialmente nominado o Bairro BRASIL NOVO na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
3027902/1997Lei1997DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM DISPENSA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3028905/1997Lei1997TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FISCAL, NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.