Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3059997/1999Lei1999Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
3060998/1999Lei1998Institui o Dia da Campanha Precoce de Câncer de mama e dá outras providências.
30611002/1999Lei1999Torna de Utilidade Pública no Município de Macapá o grupo de escoteiro do Mar Marcílio dias.
30621000/1999Lei1999Revogar o Art. 20 e seus incisos da lei nº 918/1997-PMM, de 26 de dezembro de 1997 e dá nova composição aos incisos do Art. 20 da Lei 978/1999-PMM de 15 de setembro de 1999.
30631001/1999Lei1999Denomina oficialmente o CONJUNTO HABITACIONAL AÇAÍ localizado á margem esquerda da Rodovia BR-156. Km-02, na Cidade e Município de Macapá.
30641003/1999Lei1999Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL na localidade de JARANDUBA, no Distrito de BAIUQUE, no Município de Macapá.
30651004/1999Lei1999Dispõe sobre a realização do TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PÚBUCA MUNICIPAL DE ENSINO, e dá outras providências.
30661005/1999Lei1999Autoriza o poder executivo municipal a implantar incineradores hospitalar na área dos centros de saúde do município de Macapá e dá outras providências.
30671006/1999Lei1999Dispõe sobre os locais destinados a pontos de táxis convencionais na cidade de Macapá.
30681007/1999Lei1999AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA para a construção da IGREJA ENVAGELICA - ASSEMBLEIA DE DEUS - ministério da Madureira.