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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
30791025/1999Lei1999Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Macapá - Estado do Amapá.
3080984/1999Lei1999Autoriza a criação do pavilhão de eventos do município de Macapá.
30811017/1999Lei1999Fica denominada oficialmente de Av. João Ferreira, a antiga. Av. 09, situada no bairro Araxá, conforme croqui em anexo, na cidade e município de Macapá.
30821018/1999Lei1999Fica denominada oficialmente de trav. MANOEL ALVES QUEIROZ, a antiga Trav. 08, situada no bairro zerão, conforme croqui em anexo, na cidade e município de Macapá.
30831019/1999Lei1999Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, nominar de MARTINIANO MACHADO DOS SANTOS, a artéria sem nominação, no bairro Infraero II, na cidade e Município de Macapá.
30841020/1999Lei1999Fica oficialmente nominado Parque de área Verde e lazer vereador BINGA UCHÔA, localizado do bairro Alvorada, na cidade e município de Macapá.
3085931/1998Lei1998Altera dispositivos. da Lei n° 479192- PMM de 15 de julho de 1992 e cria novos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, e dá outras providências.
30861047/2000Lei2000Institui NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICIPLO DE MACAPA e dá outras providências.
30871051/2000Lei2000Denomina de Av. Francisco Ferreira Brito a Via Marginal do canal do Jandiá, trecho Foz do Canal à rua Maximiano dos Santos Moura, nos bairros Cidade Nova I e Pacoval, nesta cidade.
30881052/2000Lei2000Altera dispositivos da lei nº 931/1998-PMM de 03 de junho de 1998, aumentando o nº de cargos de merendeira, Guarda Municipal e Auxiliar de Artífice da Prefeitura Municipal De Macapá