| 3089 | 1082/2000 | Lei | 2000 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 713/1995-PMM, DE 09 DE JANEIRO DE 1995 |  |
| 3090 | 1086/2000 | Lei | 2000 | Fica denominada oficialmente de
Passagem "JOSÉ PICANÇO DE
MENEZES", a atual Passagem
Manoel Pacífico Cantuária, no
Bairro do Pacoval, na Cidade e
Município de Macapá. | |
| 3091 | 1091/2000 | Lei | 2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder Anistia Fiscal e Remissão Parcial
de Créditos Tributários vencidos. | |
| 3092 | 1092/2000 | Lei | 2000 | Denomina de AV. EVANDRO
SALVADOR a Via "D", em toda
sua extensão, situada no Bairro
Infraero 11, nesta Cidade de
Macapá. | |
| 3093 | 1093/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a isenção do
pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano-IPTU, a pessoas
que menciona. | |
| 3094 | 1094/2000 | Lei | 2000 | Institui o Programa de Orçamento
Comunitário no Município de
Macapá e dá outras providências.
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| 3095 | 1098/2000 | Lei | 2000 | Fica instituído o Parque
Municipal de Lazer e Desporto
denominado de "JOSÉ DA SILVA
FIGUEIRA", no Bairro do Pacoval
na Cidade e Município de Macapá
e dá outras providências. | |
| 3096 | 1095/2000 | Lei | 2000 | ALTERA com embasamento no artigo 416 da Lei Orgânica do Município de Macapá, as Leis Municipais N.ºs 385/90-PMM e 857 /97-PMM, que dispõe sobre a GUARDA MUNICIPAL, e dá outras
providências.
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| 3097 | 1099/2000 | Lei | 2000 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a denominar de
RAIMUNDO DE SOUZA
FERREIRA a Via 38 localizada no
Bairro lnfraero II. | |
| 3098 | 1032/2000 | Lei | 2000 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO ARTE DE CRESCER.
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