3119 | 1165/2002 | Lei | 2002 | Altera dispositivos da lei nº 857/1997-PMM, de 30 de janeiro de 1997, extinguindo o gabinete militar da PMM, e dá outras providências. | |
3120 | 1169/2002 | Lei | 2002 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Macapá para o exercício 2002. | |
3121 | 1036/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de
funcionamento de AMBULATÓRIO MÉDICO
MÓVEL. | |
3122 | 1037/2002 | Lei | 2002 | Cria a Campanha Municipal
Permanente de Combate à Violência
nas Instituições de Ensino no
Município de Macapá, e dá outras
providências. | |
3123 | 1038/2000 | Lei | 2000 | Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a
dívida mobiliária e os saldos devedores de
operações de crédito interno e externo de
responsabilidade da Administração Direta e
Indireta do Município junto à União.
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3124 | 1039/2000 | Lei | 2000 | Denomina de Radialista JOAQUIM DA SILVA RAMOS, o Centro Cultural Municipal, situado no Bairro Liberdade, nesta Cidade. | |
3125 | 1039/2000 | Lei | 2000 | Denomina de Radialista JOAQUIM DA SILVA RAMOS, o Centro Cultural Municipal, situado no Bairro Liberdade, nesta Cidade. | |
3126 | 1040/2000 | Lei | 2000 | Denomina de ZEN AI DE MIRANDA VILLELA, a rua sem denominação oficial, localizada ao lado dos Conjuntos Sam Marino e Mônaco. | |
3127 | 1041/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM FORMA DE
COLETÂNEA. | |
3128 | 1041/2000 | Lei | 2000 | DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS
LEIS MUNICIPAIS EM FORMA DE COLETÂNEA. | |