| 3129 | 1042/2000 | Lei | 2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E
INSTALAR HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. |  |
| 3130 | 1043/2000 | Lei | 2000 | Altere a redação do Art. 15, da Lei n11 976199
PMM, alterada pela Lei nº 987/99-PMM. | |
| 3131 | 1044/2000 | Lei | 2000 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PROGRAMA INTERDISCIPUNAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3132 | 1045/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM adotarem medidas para
existências de criadouros para o Aedes Aegypti e Aedes Albopictus
e dá outras providências. | |
| 3133 | 1046/2000 | Lei | 2000 | Institui a semana municipal do aleitamento materno. | |
| 3134 | 1042/2000 | Lei | 2000 | AUTORIZA o PODER
EXECUTIVO A CRIAR E
INSTALAR HOSPITAL
MUNICIPAL DA CRIANÇA,
NESTA CIDADE.
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| 3135 | 1112/2001 | Lei | 20001 | Dá a atual Praça BEIRA RIO, situada no
bairro Central, na Cidade de Macapá a
denominação de Praça JACY BARATA JUCÁ,
e determina outras providências. | |
| 3136 | 1110/2001 | Lei | 2001 | Dispõe sobre o valor do subsídio do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais e equivalentes
ou assemelhados. | |
| 3137 | 1109/2001 | Lei | 2001 | Dispõe sobre o valor dos subsídios
dos Vereadores para a VIII
LEGISLATURA a iniciar-se em 1° de
janeiro de 2001. | |
| 3138 | 1110-A/2001 | Lei | 2001 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Macapá e respectivas remunerações. | |