3069 | 1008/1999 | Lei | 1999 | Torna de utilidade pública no município de Macapá o Sindicato dos trabalhadores de empresas de segurança, vigilância, transportadoras de valores e similares do Estado do Amapá. | |
3070 | 1009/1999 | Lei | 1999 | Torna de utilidade Pública no município de Macapá a entidade beneficente em prol do Menos Carente - EBEMC. | |
3071 | 1010/1999 | Lei | 1999 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão do Município de Macapá e dá outras providências. | |
3072 | 1011/1999 | Lei | 1999 | Denomina de Rua Antônio Jose de Oliveira, a rua sem denominação oficial, localizada no bairro pedrinhas. | |
3073 | 1012/1999 | Lei | 1999 | Fica criada MEDALHA DE MERITO do município de Macapá. | |
3074 | 1014/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o poder executivo a instituir o ano 2000, como o ano da arborização e Ajardinamento no município de Macapá | |
3075 | 011/1999 | Lei Complementar | 1999 | Altera dispositivos da lei complementar no 009/1997-PMM, de 30 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o código tributário do município de Macapá. | |
3076 | 1022/1999 | Lei | 199 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a modificar o nome
da Rua IRACY NADLE NUNES
para ELPIDIO MAGALHÃES
DE CARVALHO, localizada no
Bairro Santa Inês. | |
3077 | 1023/1999 | Lei | 1999 | Declara de Utilidade Pública no
Município de Macapá, a BENEFICÊNCIA
CAMILIANA DO
SUL. | |
3078 | 1024/1999 | Lei | 1999 | Fica denominada oficialmente
de Rua Humberto de Góes Pereira,
a antiga Rua 01 , situada
no Bairro Araxá, conforme
croqui em anexo, na Cidade e
Município de Macapá. | |