| 3029 | 904/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO HINO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. |  |
| 3030 | 903/1997 | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E USO DE
BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3031 | 908/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder a
construção de uma praça no
Conjunto Residencial Laurindo
Banha. | |
| 3032 | 909/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre a realização de
Convênios entre a Prefeitura
Municipal de Macapá e entidades
sem fins lucrativos para a
formação de Agentes de Saúde e
dá outras providências. | |
| 3033 | 910/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Poder Executivo a
construir uma Escola Livre
Municipal de Música, na cidade
de Macapá e dá outras
providências: | |
| 3034 | 912/1997 | Lei | 1997 | Autoriza o Município de Macapá, a
construção da Escola Livre
Municipal do Melo Ambiente, na
Cidade e Município de Macapá, e
dá outras providências. | |
| 3035 | 914/1997 | Lei | 1997 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ORGANIZAÇÃO
BAIXÃO VERDE DO LIVRAMENTO-INFÂNCIA
DOURADA. | |
| 3036 | 915/1997 | Lei | 1997 | Denomina de "PASSAGEM PEDRO DANTAS"
a atual "PASSAGEM CORA DE CARVALHO". | |
| 3037 | 916/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 1998-2001, e dá outras
providências. | |
| 3038 | 917/1997 | Lei | 1997 | Dispõe sobre a cnaçao do CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO e dá outras providências. | |