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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
17191770/2010Lei2010INSTITUI O " DIA DO TURISMO", NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
1720LEI 1762 E 1761-2009 - D
17211771/2010Lei2010INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DE BAIRRO" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
17221772/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
1723LEI 1770,1771 E 1772-2010 - D
17241769/2010Lei2010Dispõe sobre o Plano Plurianual para o governo do Município de Macapá para o quadriênio 2010 - 2013, e dá outras providências.
17251773/2010Lei2010DISPÕE SOBRE CARTILHA CONTENDO DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
17261774/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO AMIGO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEMACAPÁ.
1727LEI 1758,1759,1760,1763,1764,1765,1766 E 1767-2010 - D
1728LEI 1773,1774,1775,1776,1777,1778,1779 E 1785-2010 - D