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ID	Número	Tipo de Lei	Exercício	Resumo
1689	1692/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE ESPORTIVA FUTLAMA COMO ESPORTE GENUINAMENTE MACAPAENSE.
1690	1693/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
1691	1689/2009	Lei	2009	Institui o d1a 17 de novembro como dia de Prevenção Orientaçao e Combate ao Câncer de Próstata no âmbito do Munic1p1o de Macapá
1692	1694/2009	Lei	2009	Dispõe sobre a outorga, pelo Poder Executivo, através de concessão onerosa, do uso de espaços públicos para afixação de propaganda comercial.
1693	1696/2009	Lei	2009	Institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Rede Municipal de Educação.
1694	1697/2009	Lei	2009	Dispõe sobre a criação do bilhete único no Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de Macapá-AP.
1695	1696/2009	Lei	2009	instituí a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Rede Municipal de Educação.
1696	1698/2009	Lei	2009	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO EXERCÍCIO FÍSICO.
1697	1699/2009	Lei	2009	Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Apoio a Arte e Cultura no Município de Macapá - FUMARC
1698	1700/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.