| 1679 | LEI 1683-2009 - D.F | | | |  |
| 1680 | 1683/2009 | Lei | 2009 | Dispõe sobre o Ônibus do Lazer e Cultura, através de Jogos Educativos no Município de Macapá, e dá outras providências.
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| 1681 | 1685/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, MAIS
PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1682 | 1682/2009 | Lei | 2009 | Dispõe sobre os descontos e isenções no pagamento do
Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao exercício de 2009 e dá outras providências. | |
| 1683 | 1687/2009 | Lei | 2009 | Dispõe sobre os descontos nos pagamentos do Imposto Predial e
Territorial Urbano-IPTU e da Taxa de Alvará de Funcionamento, relativo ao exercício de 2008, 2007, 2006, 2005 e 2004 e dá outras providências. | |
| 1684 | 1688/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E
DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1685 | 1686/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO FUNDIÁRIO - PEIF, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, QUE TRATA A LEI N° 1.505/2006-PMM | |
| 1686 | 1690/2009 | Lei | 2009 | Dispõe sobre a criação de incentivo fiscal para realização de projetos esportivos não profissionais no âmbito da Capital do Estado do Amapá. | |
| 1687 | 1691/2009 | Lei | 2009 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercícios financeiro de
2010 e dá outras providências. | |
| 1688 | 1689/2009 | Lei | 2009 | Institui o dia 17 de novembro como dia de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata no âmbito do Município de Macapá
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