1709 | 1710/2009 | Lei | 2009 | AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO OU MICRO-ÔNIBUS ATRAVÉS DA MODALIDADE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1710 | 1711/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS
PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | |
1711 | 1710/2009 | Lei | 2009 | AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO OU MICRO-ÔNIBUS ATRAVÉS DA MODALIDADE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1712 | 1712/2009 | Lei | 2009 | REVOGA A LEI N°. 1.449/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1713 | 1713/2009 | Lei | 2009 | CONSIDERA O RITUAL DO MARABAIXO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DA CIDADE DE MACAPÁ. | |
1714 | 1714/2009 | Lei | 2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA LA TINO AMERICANA E CARIBENHA. | |
1715 | 1715/2009 | Lei | 2009 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E BOMBEIRO MILITAR EMININO DO ESTADO DO AMAPÁ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE JUNHO. | |
1716 | 1716/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
1717 | 1721/2009 | Lei | 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | |
1718 | 1841/2010 | Lei | 2010 | DETERMINA O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR
CENTO) DAS VAGAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | |