1729 | 1775/2010 | Lei | 2010 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CAMPINA GRANDE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPINA GRANDE
VALMITO MORAES BRAZÃO. | |
1730 | 1776/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1731 | 1777/2010 | Lei | 2010 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE AFONSO GOUVEIA BATISTA, A
RUA 03, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE MACAPÁ. | |
1732 | 1779-2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA TUCUJÚ" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1733 | 1778/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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1734 | 1780/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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1735 | 1782/2010 | Lei | 2010 | FICA OFICIALMENTE DENOMINADO DE "IBRAHIM FERREIRA DIAS", O IMÓVEL MUNICIPAL DESTINADO AO RESTAURANTE POPULAR DE MACAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PACOVAL. | |
1736 | 1780/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1737 | 1783/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1738 | 1784/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |