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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
17291775/2010Lei2010ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPINA GRANDE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPINA GRANDE VALMITO MORAES BRAZÃO.
17301776/2010Lei2010INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
17311777/2010Lei2010FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE AFONSO GOUVEIA BATISTA, A RUA 03, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE MACAPÁ.
17321779-2010Lei2010INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA TUCUJÚ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
17331778/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
17341780/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
17351782/2010Lei2010FICA OFICIALMENTE DENOMINADO DE "IBRAHIM FERREIRA DIAS", O IMÓVEL MUNICIPAL DESTINADO AO RESTAURANTE POPULAR DE MACAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PACOVAL.
17361780/2010Lei2010AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17371783/2010Lei2010AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17381784/2010Lei2010AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS