1769 | 1807/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PASSE-LIVRE NOS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1770 | LEI 1807 E 1808-2010 - D | | | | |
1771 | 1808/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÃ. | |
1772 | 1809/2010 | Lei | 2010 | CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO "O DIA DO PATRONO DA ESCOLA". | |
1773 | LEI 1809,1810,1811,1812,1813,1814,1815 E 1816-2010 - D | | | | |
1774 | 1810/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NOS RECÉMNASCIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADOS COM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DOENÇAS OCULARES. | |
1775 | LEI 1809,1810,1811,1813,1814,1815 E 1816-2010 - D | | | | |
1776 | 1811/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1777 | 1812/2010 | Lei | 2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, O INSTITUTO PAN AMAZÔNICO DE INTEGRAÇÃO
SÓCIO AMBIENTAL E MISSÕES - IPAM. | |
1778 | 1813/2010 | Lei | 2010 | ASSEGURA ÀS PESSOAS USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS E DEFICIENTES VISUAIS, O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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