| 1809 | 1839/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A ENUMERAÇÃO AMPLIADA DAS LINHAS DE ÔNIBUS
PARA FACILITAR A PLENA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS AMBLÍOPES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. |  |
| 1810 | 1840/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A ENUMERAÇÃO EM BRAILLE E AMPLIADA DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FACILITAR A PLENA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS E AMBlÍOPES) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1811 | LEI 1839,1840,1841-2010 - D | | | | |
| 1812 | 1929/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI - COORDENAÇÃO REGIONAL DE
MACAPÁ, À ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA | |
| 1813 | 1930/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA NÃO FIQUE POR BAIXO PIPAS SEM CORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1814 | 1928/2011 | Lei | 2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N o 1.549/ 2007-PMM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA. | |
| 1815 | 1921/2011 | Lei | 2011 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 1.699 de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio a Arte e Cultura do Município de Macapá - FUMARC. | |
| 1816 | 1927/2011 | Lei | 2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N o 477 /92-PMM, DE 13 DE JULHO DE
1992 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | |
| 1817 | 1931/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. | |
| 1818 | 1932/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. | |