| 1789 | 1822/2010 | Lei | 2010 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA.
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| 1790 | LEI 1823 E 1824-2010 - D | | | | |
| 1791 | 1823/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, O DIA DA VISIBILIDADE DA MULHER LÉSBICA A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO. | |
| 1792 | 1824/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INTRODUÇÃO NO CALENDÁRIO
CULTURAL A PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - DO MEIO DO MUNDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1793 | 1825/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO HUMANITÁRIO DE APOIO A MULHER, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, TRATAMENTO DESUMANO OU DISCRIMINATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1794 | 1826/2010 | Lei | 2010 | DENOMINA DE ARGEMIRO BARBOSA FILHO, A PISTA DE POUSO DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1795 | 1828/2010 | Lei | 2010 | DENOMINA DE ARGEMIRO BARBOSA FILHO, A PISTA DE POUSO DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1796 | 1829/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCs DO MUNICÍPIO DE MACAP Á, A ADAPTAREM VEÍCULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1797 | LEI 1830-2010 | Lei | 2010 | Acrescenta e revoga disposições da Lei n°. 976, de 24 de junho de 1999, altera a Lei n° 1.461, de 29 de Dezembro de 2005 e modifica o Plano de Custeio da Fundação MACAPAPREV, e dá outras providencias. | |
| 1798 | 1829/2010 | Lei | 2010 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇAO DE CONDUTORES CFC s DO MUNICIPIO DE MACAPA, A ADAPTAREM VEICULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |