Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
1819LEI 1930,1931,1932,933,1934,1935,1936,1937,1938, E 1940-2011
18201933/2011Lei2011INSTITUI O DIA 30 DE JULHO COMO O DIA DO PROGRAMA SOLIDÁRIO "MÃOS QUE AJUDAM", DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.
1821LEI 1921,1922,1923,1924,1925,1926,1927,1928 E 1929-2011 - D
18221934/2011Lei2011INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
18231935/2011Lei2011DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O MINISTÉRIO PENTECOSTAL ENCONTRO COM DEUS - MIPED.
18241936/2011Lei2011CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO SEMEAR PROJETOS E SERVIÇOS.
18251937/2011Lei2011FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE PROFESSORA EUNICE DAS CHAGAS FERNANDES SOUSA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARÁ.
18261938/2011Lei2011Institui o estudante voluntário no âmbito da rede publica de ensino Municipal
18271939/2011Lei2011AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A QUAISQUER ENTIDADES E EMPRESAS QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBUCOS.
18281940/2011Lei2011INSTITUI O DIA 06 DE ABRIL COMO O DIA DE "A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.