1859 | 1900/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ. | |
1860 | 1904/2011 | Lei | 2011 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER CARÊNCIA DE SERVIDORI!S NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1861 | 1904/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER CARÊNCIA DE SERVIDORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1862 | LEI 1905,1906,1907,1908,1909 E 1910-2011 - D | | | | |
1863 | 1905-2011 | Lei | 2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE APRENDENDO E ENSINANDO A VIVER - AMEVIVER.
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1864 | 1906/2011 | Lei | 2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS EM ÁREA DE RISCO CASA DAS NAÇÕES (AMMAR-CN). | |
1865 | 1907/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O "DIA MACAPÁ SEM ACIDENTES DE TRÂNSITO". | |
1866 | 1908/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO. | |
1867 | 1909/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSOS (LINKS) ÀS PÁGINAS QUE EVIDENCIEM O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E AO TRABALHO INFANTIL, NA REDE REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E INTRANET.
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1868 | 1910/2011 | Lei | 2011 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |