1849 | 1877/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O BANCO DE REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1850 | 1876/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1851 | 1878/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1852 | LEI 1877,1878,1879,1880,1881,1882,1883,1884,1885,1886 E 1887 | | | | |
1853 | 1883/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA EM SEU DOMICÍLIO
OU EM ENTIDADE QUE PRESTE ASSISTÊNCIA OU DÊ ACOLHIMENTO
AO IDOSO, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1854 | 1896/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAPÁ, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA -CAPELANIA.
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1855 | LEI 1893,1894,1895,1896-2011 - D | | | | |
1856 | 1898/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI PENAUDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS ABANDONADOS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, NA FORMA QUE MENCIONA. | |
1857 | 1900/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCEREIROS PÚBLICOS-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
1858 | 1903/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL
PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNEÇAM AOS
CONSUMIDORES, PARA O ACONDICIONAMENTO E ENTREGA DE PRODUTOS E MERCADORIAS, SACOLAS DE PAPEL, SACOLAS
REUTILIZÁVEIS OU SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁ VEIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | |