1879 | 1846/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.688/2009-PMM, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1880 | 1844/2011 | Lei | 2011 | Autoriza O Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial do orçamento vigente até o limite de R$ 2.819.823,00 destinado a inclusão da ação orçamentária na SEMED e dá outras providências. | |
1881 | 1847/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI A TAXA DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS E DE DIÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, EM DECORRÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SEUS AGENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS .
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1882 | 1845/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1883 | 1848/2011 | Lei | 2011 | Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e Redimensiona Cargos de Provimento em Comissão Direta e Institucionais da Câmara Municipal de
Macapá e dá outras providências.
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1884 | 1850/2011 | Lei | 2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER | |
1885 | LEI 1850 E 1851-2011 - D | | | | |
1886 | 1851/2011 | Lei | 2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ O CENTRO COMUNITÁRIO
MARIA IMACULADA. | |
1887 | LEI 1844,1845,1846,1847 E 1848-2011 - D | | | | |
1888 | LEI 1852,1853,1854,1855,1856 E 1857-2011 - D | | | | |