| 1869 | LEI 1911 E 1912-2011 - D | | | |  |
| 1870 | 1911/2011 | Lei | 2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ O CENTRO MASCULINO DE RECUPERAÇÃO ANTIDROGAS- LÍRIO DOS VALES | |
| 1871 | 1912/2011 | Lei | 2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE/ AP | |
| 1872 | 1913/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ A REALIZAR O INVENTARIO CULTURA PARTICIPATIVO. | |
| 1873 | 1915/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E
CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1874 | 1916/2011 | Lei | 2011 | PERMITE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNIC(PIO DE MACAPÁ, QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E QUANDO AS CARTELAS ESTIVEREM COMPLETAS E OS VIDROS LACRADOS. | |
| 1875 | 1917/2011 | Lei | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AS PARAOLIMPÍADAS INTERDISTRITAIS. | |
| 1876 | 1918/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES MANTENEDORAS DE FACULDADES E UNIVERSIDADE LOCALIZADAS EM MACAPÁ, A FIM DE
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES LEGAIS, DESCONTO NAS
MENSALIDADES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. | |
| 1877 | 1919/2011 | Lei | 2011 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A PESO, CUJA MEDIÇÃO NÃO TENHA SIDO ACOMPANHADA PELO CONSUMIDOR. | |
| 1878 | 1920/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E COMBATE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS TAIS COMO AS LER/ DORT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |