1839 | 1858/2011 | Lei | 2011 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE AVENIDA GLEDSON PALMERIM BRAZÃO, A ATUAL AVENIDA DEOCLIDES FRANCO MONT ALVERME, NO BAIRRO JARDIM II, MATIAS E RODOVIA DO CURIAU, MUNICÍPIO DE MACAPA | |
1840 | 1769/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANAUL O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O QUADRIENIO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
1841 | LEI 1859-2011 | Lei | 2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DA LEI N° 1.839/10- CMM. | |
1842 | 1862/2011 | Lei | 2011 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROMOTORAS
COMUNITÁRIAS. | |
1843 | LEI 1867-2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE AS INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AOS
MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS,
NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1844 | LEI 1860,1861,1862,1863,1864 E 1865-2011 - D | | | | |
1845 | 1868-2011 | Lei | 2011 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE DISPONIBILIZEM
ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO, A DEDETIZAREM SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. | |
1846 | 1869/2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A "LEI DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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1847 | LEI 1871,1872,1873,1874 E 1875-2011 - D | | | | |
1848 | 1876-2011 | Lei | 2011 | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AQUICUL TURA NO MUNICÍPIO
DE MACAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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