1799 | 1833/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS, NOS PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACAPÁ. | |
1800 | 1831/2010 | Lei | 2010 | Dispõe sobre o estatuto da proteção do patrimônio, histórico, artístico e cultural do Município de Macapá. | |
1801 | LEI 1832/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL DA INTOLERANCIA RELIGIOSA A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO. | |
1802 | 1834/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA INTEGRIDADE DA MULHER. | |
1803 | LEI 1833,1834,1835 E 1837-2010 - D | | | | |
1804 | 1835/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO "HIP-HOP", NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, QUE SERÁ CELEBRADO SEMPRE NO DIA 20 DO
MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. | |
1805 | 1836/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES". | |
1806 | LEI 1836,1831 E 1838-2010 - D | | | | |
1807 | 1837/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O NÚCLEO DE
SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
1808 | 1838/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER BLOQUEADOR SOLAR
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES COM
EXPOSIÇÃO AOS RAIOS SOLARES.
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