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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
17991833/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS, NOS PARQUES, JARDINS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACAPÁ.
18001831/2010Lei2010Dispõe sobre o estatuto da proteção do patrimônio, histórico, artístico e cultural do Município de Macapá.
1801LEI 1832/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL DA INTOLERANCIA RELIGIOSA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO.
18021834/2010Lei2010INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA INTEGRIDADE DA MULHER.
1803LEI 1833,1834,1835 E 1837-2010 - D
18041835/2010Lei2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO "HIP-HOP", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, QUE SERÁ CELEBRADO SEMPRE NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
18051836/2010Lei2010INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES".
1806LEI 1836,1831 E 1838-2010 - D
18071837/2010Lei2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
18081838/2010Lei2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER BLOQUEADOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO AOS RAIOS SOLARES.