1779 | 1814/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇAO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1780 | 1815/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO LAGUINHO, NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA
SEGUNDA QUINZENA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1781 | 1816/2010 | Lei | 2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPÁ - IMENA. | |
1782 | 1817/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A SEMANA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO
CONCOMITANTEMENTE COM A SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEI N° 09, DE JUNHO DE
2004. | |
1783 | LEI 1817,1818,1819,1820,1821,1822 E 1825-2010 - D | | | | |
1784 | 1818/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. | |
1785 | LEI 1817,1818,1819,1820,1821,1822 E 1823-2010 - D | | | | |
1786 | 1819/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI NAS ESCOLAS A CAMPANHA DE COMBATE A VIOLENCIA, CONHECIDA COMO BULLYING. | |
1787 | 1820/2010 | Lei | 2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ A ASSOCIAÇÃO EXTRATIVIST A DA COMUNIDADE DO BURITIZAL - AECOB/BAILIQUE. | |
1788 | 1821/2010 | Lei | 2010 | FICA OFICIALMENTE NOMINADO DE PROFESSOR "EURICO DA COSTA
OLIVEIRA", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JARDIM DE
INFÂNCIA MUNDO DA CRIANÇA. | |