1759 | LEI 1798 E 1800-2010 - D | | | | |
1760 | 1801/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LITERATURA ESPÍRITA", COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1761 | 1802/2010 | Lei | 2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM AS CRIANÇAS E COM A EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1762 | 1803/2010 | Lei | 2010 | Dispõe sobre a OBRIGAÇAO DE PEQUENO VALOR para a Fazenda Pública do Município de Macapá, nos termos da Emenda Constitucional no 62, de 09 de Dezembro de 2009. | |
1763 | LEI 1801,1802 E 1804-2010 - D | | | | |
1764 | 1803/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. | |
1765 | 1804/2010 | Lei | 2010 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS HABITACIONAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1766 | LEI 1805 E 1806-2010 - D | | | | |
1767 | 1805/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
UM LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
1768 | 1806/2010 | Lei | 2010 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MACAP Á, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |