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Resultados da Busca:

ID	Número	Tipo de Lei	Exercício	Resumo
1699	1701/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AO PROFISSIONAL TAXISTA - PAT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
1700	1700/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
1701	1702/2009	Lei	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O KIT MEDICAMENTOS PARA GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1702	1703/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1703	1704/2009	Lei	2009	TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
1704	1705/2009	Lei	2009	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO ADICIONAL DAS INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
1705	1706/2009	Lei	2009	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.425/2005-PMM, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA- CICONEM.
1706	1707/2009	Lei	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO APOSTÓLICO DA RECONCILIAÇÃOMAR, À ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
1707	1707/2009	Lei	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO APOSTÓLICO DA RECONCILIAÇÃOMAR, A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
1708	1708/2009	Lei	2009	INSTITUÍ O PROGRAMA A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ