1659 | 1753/2009 | Lei | 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS HPV -
"HUMAN PAPILOMA VIRUS", NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1660 | 1754/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDE O E ATENDIMENTO RESERVADO NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
1661 | 1756/2009 | Lei | 2009 | AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
RURAIS "MELHOR CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
1662 | 1755/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE DE
PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE. | |
1663 | 1757/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DA FLORA NATIVA ÀS FAMILIAS DE CRIANÇAS NASCIDAS E REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1664 | 1761/2009 | Lei | 2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Macapá mais 1.500 placas para os condutores de motocicletas, denominados no Município de Macapá de MOTOTÂXI, e dá outras Providências. | |
1665 | 1670-2009 | Lei | 2009 | CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETO, . NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1666 | 1667/2009 | Lei | 2009 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUISRO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE MACAPÁ. | |
1667 | 1670/2009 | Lei | 2009 | CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETO, NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1668 | 1671/2009 | Lei | 2009 | ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1° DA LEI N° 1.554/2007 -PMM. | |