Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
16591753/2009Lei2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS HPV - "HUMAN PAPILOMA VIRUS", NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
16601754/2009Lei2009DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDE O E ATENDIMENTO RESERVADO NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
16611756/2009Lei2009AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16621755/2009Lei2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE.
16631757/2009Lei2009DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DA FLORA NATIVA ÀS FAMILIAS DE CRIANÇAS NASCIDAS E REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16641761/2009Lei2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Macapá mais 1.500 placas para os condutores de motocicletas, denominados no Município de Macapá de MOTOTÂXI, e dá outras Providências.
16651670-2009Lei2009CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETO, . NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16661667/2009Lei2009INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUISRO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ.
16671670/2009Lei2009CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16681671/2009Lei2009ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1° DA LEI N° 1.554/2007 -PMM.