| 1609 | 1651/2008 | Lei | 2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ REDE DE
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E TEOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ-RECTA |  |
| 1610 | 1652/2008 | Lei | 2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA FAIXA DA VIDA" COM A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DIFERENCIADAS DE PEDESTRE, NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE
PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
| 1611 | 1655/2008 | Lei | 2008 | INSERE A QUADRA JUNINA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1612 | 1654/2008 | Lei | 2008 | FICA OFICIALMENTE NOMINADO DE PRAÇA ROSANA DO SOCORRO BRITO SILVA MALCHER, O BEM PÚBUCO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM FELICIDADE I, MAS PRECISAMENTE
NA BR-210, COM A RUA: MILTON SOUZA CORRÊA (ACESSO À RODOVIA DO CURIAÚ) NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1613 | 1653/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSMVO DE DETECÇÃO DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS OU LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/ AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1614 | 1656/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 10 E 20 GRAUS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1615 | 1658/2008 | Lei | 2008 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
| 1616 | 1657/2008 | Lei | 2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA
MUNICIPAL DE APOIO À INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1617 | 1659/2008 | Lei | 2008 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO
DO USO DE DROGAS ÚCITAS E ILÍCITAS".
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| 1618 | 1653/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DETECÇÃO DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS OU LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |