| 1579 | 1624/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Macapá, de acordo com o Art.
41 da Lei Federal n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - e dá outras providências.
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| 1580 | 1625/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores, e dá outras providências. | |
| 1581 | 1623/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Juventude e dá outras providências. | |
| 1582 | 1626/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre a criação do programa "Conhecendo Macapá: o que produzimos e como produzimos" para os alunos da rede pública do Município de Macapá, e dá outras providências. | |
| 1583 | 1627/2008 | Lei | 2008 | TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE APERELHO DESFIBRILADOR E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
| 1584 | 1620/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e supletivo na Administração Direta e Indireta do Município de Macapá. | |
| 1585 | 1628/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS PLA YGROUND DE PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO À CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1586 | 1627/2008 | Lei | 2008 | TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE APERELHO DESFIBRILADOR E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE MACAPÁ. | |
| 1587 | 1629/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPEIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1588 | 1630/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS PLACAS TIPO TX PARA AK DOS TÁXIS QUE ATENDEM AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ. | |