1539 | 1591/2007 | Lei | 2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ A ENTIDADE "MARCHA LIBERTA AMAPÁ". | |
1540 | 1592/2007 | Lei Complementar | 2007 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO TERRITORIAL, INSTITUÍDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 165 E 168 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/ 2004. | |
1541 | LEI 1588 E 1586-2007 | | | | |
1542 | LEI 1592 E 1593-2007 D | Lei | 2007 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO TERRITORIAL, INSTITUÍDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 165 E 168 DA LEI COMPLEMENTAR NO 026/
2004. | |
1543 | 1593/2007 | Lei | 2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL-FMHIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2004-
PMM. | |
1544 | 1594/2007 | Lei | 2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1545 | LEI 1594,1595,1596,1597,1598 E 1599-2007 | | | | |
1546 | 1595-2007 | Lei | 2007 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E FONOAUDIOLÓGICA DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1547 | 1596/2007 | Lei | 2007 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE RUA MURILO DE ALMEIDA MOREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO
BAIRRO INFRAERO 11. | |
1548 | 1597/2007 | Lei | 2007 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |