Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
14891550/-2007Lei2007DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14901551/2007Lei 2007SUPRIME, DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIOPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14911552/2007Lei2007DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14921553/2007Lei2007DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO LIVRO E DA COMUNIDADE DOS ESCRITORES" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14931554/2007Lei2007SUPRIME DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAPÁ-AMAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1494LEI 1552 E 1553-2007 - D
14951554/2007 Lei2007SUPRIME DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAPÁ-AMAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14961555/2007Lei2007DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSUMOS PARA TESTES DE GLICEMIA CAPILAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS, CADASTRADAS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ.
1497LEI 1556,1557,1558,1559,1560,1561 E 1562-2007
14981556/2007Lei2007INSTITUI A CAMPANHA DA CESTA DA VOVÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.