| 1499 | 1555/2007 | Lei | 2007 | DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSUMOS
PARA TESTES DE GUCEMIA CAPILAR
AS PESSOAS PORTADORAS DE
DIABETES MELUTUS, CADASTRADAS
NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA,
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MACAPÁ. |  |
| 1500 | 1557/2007 | Lei | 2007 | Institui a "MARCHA PARA JESUS"
como parte do Calendário Oficial de
Eventos do Município de Macapá. | |
| 1501 | LEI 1558/2007 | Lei | 2007 | Dispõe sobre a instituição do "Dia do
Esporte" no Município de Macapá, e
dá outras providências. | |
| 1502 | LEI 1559/2007 | Lei | 2007 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 1503 | 1560/2007 | Lei | 2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
PARCERIA COM FACULDADE QUE MANTÉM
CURSOS DE REABILITAÇÃO NA ÁREA
MÉDICA PARA TRATAMENTO DE PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1504 | 1561/2007 | Lei | 2007 | Dispõe sobre a consignação em folha de
pagamento de prestações relativas ao financiamento habitacional realizado por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | |
| 1505 | 1562/2007 | Lei | 2007 | Altera o Art. 30 da Lei Municipal N° 1.461, de 29 de novembro de 2005, que trata do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Macapá, para alterar a alíquota de contribuição previdenciária do município de Macapá. | |
| 1506 | 1563/2007 | Lei | 2007 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EOFICIALIZAÇÃO DO CAMPEONATO
MUNICIPAL DE ESPORTES DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1507 | 1564/2007 | Lei | 2007 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES
DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DETERMINADO PELO ART. so DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. | |
| 1508 | LEI 1565/2007 | Lei | 2007 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a apresentação de vídeo educativo que contenham conhecimentos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das Crianças e Adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de Macapá, e dá outras providências. | |