| 1569 | 1614/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E USO DE CEMITÉRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MA CAPÁ. |  |
| 1570 | 1613/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1571 | 1615/2008 | Lei | 2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1572 | 1618/2008 | Lei | 2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o depósito de restos de materiais de construção e de demolição para doação a pessoas carentes e/ou entidades de utilidade pública e dá outras providências. | |
| 1573 | 1616/2008 | Lei | 2008 | PROCEDE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE
ESPECIFICA, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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| 1574 | 1619/2008 | Lei | 2008 | Autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste município
para construção de suas moradias, e dá outras providências. | |
| 1575 | 1617/2008 | Lei | 2008 | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBUCO MUNICIPAL DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ. | |
| 1576 | 1620/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e
supletivo na Administração Direta e Indireta do Município de Macapá. | |
| 1577 | 1621/2008 | Lei | 2008 | Cria o Programa "Ver para Aprender" nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental mantidas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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| 1578 | 1622/2008 | Lei | 2008 | Dispõe sobre a criação do projeto UNIVERSITÁRIO/MONITOR na rede
Municipal de ensino, e dá outras providências. | |