| 1589 | 1631/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A UTIUZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. |  |
| 1590 | 1631/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A UTIUZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1591 | 1633/2008 | Lei | 2008 | ESTABELECE NORMAS PARA QUE OS LIVROS DIDÁTICOS
UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ SEJAM ELABORADOS NO MUNIC[PIO
DE MACAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1592 | 1633/2008 | Lei | 2008 | ESTABELECE NORMAS PARA QUE OS LIVROS DI DÁ TI COS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ SEJAM ELABORADOS NO MUNICIPIO
DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1593 | 1634/2008 | Lei | 2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O MUSEU
DOS PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 1594 | 1635/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ÓCULOS DE GRAU E LENTES DE CONTATO, SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA, POR FARMÁCIAS, ÓTICAS E CONGÊNERES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1595 | 1636/2008 | Lei | 2008 | DISCIPLINA O CADASTRO E LICENCIAMENTO DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS NO SERVIÇO DE MOTOTAXISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1596 | 1638/2008 | Lei | 2008 | DENOMINA DE "ADALBERTO PESSOA
RODRIGUES", A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE CONHECIDA COMO "POSTO
DAS PEDRINHAS", LOCALIZADA NA
RUA JOÃO DE CASTRO SUSSUARANA
NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO,
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1597 | 1637/2008 | Lei | 2008 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE LAURO SIQUEIRA COLARES, A 18
AV. DO BAIRRO UNIVERSIDADE, NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1598 | 1640/2008 | Lei | 2008 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.550/2007-PMM, QUE DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |