| 1629 | 1723/2009 | Lei | 2009 | PRO(BE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E
CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO. |  |
| 1630 | 1724/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "NOÇÕES DE TURISMO"
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1631 | 1725/2009 | Lei | 2009 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CURSOS DE
FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA
ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA OS MALES
CAUSADOS PELA DEPENDÊNCIA
QUÍMICA. | |
| 1632 | 1726/2009 | Lei | 2009 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS PELAS EMPRESAS DENOMINADAS DE MOTÉIS, POUSADAS OU SIMILARES. | |
| 1633 | 1717/2009 | Lei | 2009 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO. | |
| 1634 | 1727/2009 | Lei | 2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO MUSEU E O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 1635 | 1730/2009 | Lei | 2009 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE JOSÉ TUPINAMBÁ DE ALMEIDA, A ATUAL AVENIDA NAÇOES UNIDAS, SITUADA NOS BAIRROS PERPÉTUO SOCORRO, LAGUINHO E JESUS DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1636 | 1731/2009 | Lei | 2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "BARCO DE APOIO COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
| 1637 | 1728/2009 | Lei | 2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Leiloar bens móveis do Patrimônio do Município de Macapá. | |
| 1638 | LEI 1731-2009 - D.F | Lei | 2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "BARCO DE APOIO COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ | |