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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
9561083/2000Lei2000Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e dá outras providências.
9571083/2000Lei2000Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e dá outras providências.
9581084/2000Lei2000Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO no Município de Macapá e dá outras providências.
9591085/2000Lei2000Denomina de "MARLINDO SERRANO" o Complexo Turístico e Paisagístico do Balneário do Araxá, na Cidade e Município de Macapá.
9601088/2000Lei2000Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA TIA ISABEL.
9611087/2000Lei2000Fica oficialmente nominada de FRANCISCA CHAGAS DE ARAÚJO MONTEIRO, a Avenida 05, situada no Bairro do Araxá na Cidade de Macapá e dá outras providências.
9621089/2000Lei2000Institui critérios para o gozo da gratuidade transportes de uso coletivos, nos de conformidade com o artigo 262, § 1 o da Lei Orgânica do Município de Macapá, e dá outras providências.
9631090/2000Lei2000Dispõe sobre a denominação de RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, a chamada Rua "3", no Bairro Marabaixo.
997LEI 1115-2001
998LEI 1116-2001