956 | 1083/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e dá outras providências. | |
957 | 1083/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e dá outras providências. | |
958 | 1084/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO no Município de Macapá e dá outras
providências. | |
959 | 1085/2000 | Lei | 2000 | Denomina de "MARLINDO SERRANO" o Complexo Turístico e Paisagístico do Balneário do Araxá, na Cidade e Município de
Macapá. | |
960 | 1088/2000 | Lei | 2000 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA TIA
ISABEL. | |
961 | 1087/2000 | Lei | 2000 | Fica oficialmente nominada de FRANCISCA CHAGAS DE ARAÚJO
MONTEIRO, a Avenida 05, situada no Bairro do Araxá na Cidade de Macapá e dá outras providências. | |
962 | 1089/2000 | Lei | 2000 | Institui critérios para o gozo da gratuidade transportes de uso coletivos, nos de conformidade com o artigo 262, § 1 o da Lei Orgânica do
Município de Macapá, e dá outras providências. | |
963 | 1090/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a denominação de RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA,
a chamada Rua "3", no Bairro Marabaixo. | |
997 | LEI 1115-2001 | | | | |
998 | LEI 1116-2001 | | | | |