Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
9151044/2000Lei2000INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÁO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9161048/2000Lei2000Fica Instituído o PARQUE DE ÁREA VERDE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA " SACACA", no Bairro de Santa Inês, na Cidade e Município de Macapá.
9171047/2000Lei2000Institui NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e dá outras providências.
9181052/2000Lei2000Altera dispositivos da Lei n°931/98-PMM, de 03 de junho de 1998, aumentando o n° de cargos de Merendeira, Guarda Municipal e Auxiliar de Artífice da Prefeitura Municipal de Macapá, e dá outras providências.
9191050/2000Lei2000Institui a Medalha Ecológica, e dá outras providências.
9201051/2000Lei2000Denomina de Av. Francisco Ferreira Brito a Via Marginal do Canal do Jandiá, trecho: Foz do Canal à Rua Maximiano dos Santos Moura, nos Bairros Cidade Nova I e Pacoval, nesta Cidade.
9211053/2000Lei2000Altera a Lei Municipal n° 1002/99- PMM, de 30 de novembro de 1999, que Cria o Serviço de Transporte Alternativo de Motocicleta.
9221053/2000Lei2000Altera a Lei Municipal n° 1002/99-PMM, de 30 de novembro de 1999, que Cria o Serviço de Transporte Alternativo de Motocicleta.
9231055/2000Lei2000Fica oficialmente nominada de Tomé Nascimento das Chagas, uma das Avenidas marginais do Canal do Jandiá, situada na Cidade de Macapá e dá outras providências.
9241050/2000Lei2000Institui a medalha ecológica, e dá outras providências.