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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
8951016/1999Lei1999Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 2000.
8961015/1999Lei1999Considera de Utilidade Pública no Municipio de Macapá, o GRUPO ESCOTEIRO VEIGA CABRAL.
8971018/1999Lei1999Fica denominada oficialmente de Trav. MANOEL ALVES QUEIROZ, a antiga Trav. 08, situada no Bairro Zerão, conforme croquí em anexo, na Cidade e Município de Macapá.
8981020/1999Lei1999Fica oficialmente nominado Parque de Área Verde e Lazer Vereador BINGA UCHÔA, localizado do Bairro Alvorada, na Cidade e Municipio de Macapá.
8991019/1999Lei1999Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, nominar de MARTINIANO MACHADO DOS SANTOS, a artéria sem nominação, no Bairro Infraero II, na Cidade e Município de Macapá.
9001021/1999Lei1999Denomina de Aldo Abdon, a Rua sem denominação construída para dar acesso a Orla do Igarapé dás Pedrinhas, através da Av. Equatorial.
9011022/1999Lei1999Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o nome da Rua IRACY NADLE NUNES para ELPÍDIO MAGALHÃES DE CARVALHO, localizada no Bairro Santa Inês.
9021024/1999Lei1999Fica denominada oficialmente de Rua Humberto de Góes Pereira, a antiga Rua 01, situada no Bairro Araxá, conforme croquí em anexo, na Cidade e Município de Macapá.
9031023/1999Lei1999Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá, a BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL.
9041025/1999Lei1999Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Macapá - Estado do Amapá.