| 935 | 1065/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de
sinalização em estabelecimentos que especifica e dá outras
providências. |  |
| 936 | 1066/2000 | Lei | 2000 | Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 995/99-PMM,
de 26 de outubro de 1999. | |
| 937 | 1067/2000 | Lei | 2000 | Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL no Município de Macapá e demais Unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. | |
| 938 | 1068/2000 | Lei | 2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construir uma Escola de
Ensino Fundamental no Bairro Marabaixo, no Município de Macapá. | |
| 939 | 1069/2000 | Lei | 2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construir uma Escola de
Ensino Fundamental no Bairro Novo Horizonte, no Município de Macapá. | |
| 940 | 1070/2000 | Lei | 2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construir uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na localidade de São Joaquim do Pacuí, no Município de Macapá. | |
| 941 | 1071/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais abertos ao público adaptarem os seus mictórios para possibilitar o uso por deficientes físicos. | |
| 942 | 1072/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a reserva de vagas para maiores de 60 (sessenta)
anos de idade, para comercialização nas Feiras do Município de Macapá, e dá outras providências. | |
| 943 | 1073/2000 | Lei | 2000 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a COMUNIDADE EVANGÉLICA REVIVER. | |
| 944 | 1074/2000 | Lei | 2000 | Institui o Arborização Programa PLANTE de UMA ÁRVORE nas Escolas e Vias Públicas do Município de Macapá, e dá outras providências. | |