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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
9251054/2000Lei2000Autoriza o Executivo Municipal a construir lixeiras coletivas nas entradas das ressacas ocupadas por construções residenciais, e dá outras providências.
9261056/2000Lei2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construir um Centro de Saúde no Bairro Marabaixo, nesta Cidade.
9271057/2000Lei2000Autoriza a Municipal de construir um Saúde no Prefeitura Macapá, a Centro de Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade.
9281058/2000Lei2000Fica oficialmente nominada de Manoel Arcelino Bittencourt, a antiga Travessa 07, situada no Bairro do Zerão na Cidade de Macapá e dá outras providências.
9291059/2000Lei2000Ficam oficialmente nominadas de Josué Ferreira Barbosa e Maria de Nazaré Barbosa, as avenidas 06 e 07, situadas no Bairro do Araxá, na Cidade de Macapá.
9301060/2000Lei2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Macapá, a construir uma Escola de Ensino Fundamental na Localidade de Santa Luzia do Pacuí, no Município de Macapá.
9311061/2000Lei2000Dispõe sobre vagas em Creches e Escolas Públicas Municipais, para os filhos de Deficientes Físicos, no Município de Macapá.
9321062/2000Lei2000Institui como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado Banca do Dorimar, situada na Praça Veiga Cabral, entre as Ruas São José e Cândido Mendes e Avenidas Presidente Vargas e Mário Cruz, na Cidade e Município de Macapá.
9331063/2000Lei2000Fica instituído o Complexo Esportivo Municipal "MARCELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA", localizado na Praça de Santa Rita, no Bairro de Santa Rita na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
9341064/2000Lei2000Institui o "Dia Municipal dos Feirantes", e dá outras providências.