| 945 | 1075/2000 | Lei | 2000 | Considera de Utilidade Pública no Município de ASSOCIAÇÃO
AMAPÁ - ASCAP. |  |
| 946 | 1077/2000 | Lei | 2000 | Concede a MEDALHA DE MÉRITO do Município de Macapá/Estado do Amapá. | |
| 947 | 1076/2000 | Lei | 2000 | Parte vetada pelo Prefeito Municipal e mantida pela Câmara Municipal de Macapá, do Projeto de Lei nº 002/2000-PMM, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. | |
| 948 | 1078/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a alteração na Lei n° 373/90-PMM, de 15 de junho de 1990. | |
| 949 | 1079/2000 | Lei | 2000 | Institui o PASSE TRANSPORTE ESCOLAR em beneficio do ESTUDANTE CARENTE no MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos termos do
Artigo 208, inciso VII da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. | |
| 950 | 1078/2000 | Lei | 2000 | Dispõe sobre a alteração na Lei nº 373/1990-PMM, de 15 de junho de 1990. | |
| 951 | 1080/2000 | Lei | 2000 | Denomina oficialmente de CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL "PAUXY NUNES" o Complexo de Imóveis Municipais situados na Av. FAB nº 801, Bairro Central. | |
| 952 | 1079/2000 | Lei | 2000 | Institui o PASSE ESCOLAR em benefício do ESTUDANTE CARENTE no Município de Macapá, nos termos do artigo 208, inciso VII da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. | |
| 954 | 1081/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DA
IMPLANTAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL. | |
| 955 | 1081/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DA IMPLANTAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL. | |