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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
10291138/2001Lei2001Dispõe sobre a denominação oficial do Posto Médico do Bairro Zerão, situado no endereço que menciona.
10301139/2001Lei2001Dispõe sobre a gratuidade de ingressos em Estádios, Cinemas, Eventos Culturais e de Lazer, Feiras e Exposições aos idosos, na cidade de Macapá.
1031LEI 1138, 1139 E 1140-2001
10321140/2001Lei2001Dispõe sobre a criação do Programa de Parceria Adote uma Praça em Macapá.
10331141/2001Lei2001Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Federação Amapaense de Futebol e as agremiações futebolísticas devidamente legalizadas e que participem do campeonato Amapaense de Futebol.
10341142/2001Lei2001Torna de utilidade pública no Município de Macapá, a Sociedade Esportiva e Recreativa Deus Proverá- SERDEP.
1035LEI 1143 E 1144-2001
10361143/2001Lei2001Torna de utilidade pública no Município de Macapá, a Sociedade Esportiva e Recreativa Deus Proverá- SERDEP.
10371144/2001Lei2001Obriga os motociclistas que prestam serviços de entrega, a utilizarem vestimentas com faixas fosforescentes.
10381145/2001Lei2001FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE RUA AUGUSTO ROCHA DE OUVEIRA, À ANTIGA VIA 17, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA NA CIDADE DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.