| 1039 | 1145/2001 | Lei | 2001 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA DE RUA AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA, À ANTIGA VIA 17, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA NA CIDADE DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 1040 | 1146/2001 | Lei | 2001 | Considera de Utilidade no Município de Macapá o
CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA FREI DANIEL DE
SAMARA TE - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS. | |
| 1041 | 1147/2001 | Lei | 2001 | Denomina oficialmente o Bairro Novo Buritizal, nos
limites que estabelece.
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| 1042 | 1146/2001 | Lei | 2001 | Considera de utilidade no município de Macapáo CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA FREI DANIEL DE SAMARATE - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÂO FRANCISCO DE ASSIS.
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| 1043 | 1148/2001 | Lei | 2001 | Autoriza o poder Executivo realizar obras provisórias em áreas de ressaca e de preservação ambiental, no âmbito do município de Macapá, especifica as condições e dá outras providências. | |
| 1044 | 1148/2001 | Lei | 2001 | Autoriza o Poder Executivo realizar obras provisórias
em áreas de ressaca e de preservação ambiental, no
âmbito do Município de Macapá, especifica as
condições e dá outras providências.
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| 1045 | 1149/2001 | Lei | 2001 | Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do Município
de Macapá, do pregão, como modalidade de
licitação, para aquisição de bens e serviços comuns. | |
| 1046 | LEI 1141 E 1142-2001 | | | | |
| 1047 | LEI 1150,1151,1152,1153,1154,1155,1156,1157,1158 E 1160-2001 | | | | |
| 1048 | 1150/2001 | Lei | 2001 | Fica oficialmente denominada de Avenida ELIZELDA
FREITAS DA SILVA, o trecho compreendido entre as
Quadras 131 a 135 no bairro Infraero II. | |