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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
10691170/2002Lei2002Dispõe sobre a denominação oficial a Rua Alice do Nascimento Pimentel, na cidade de Macapá.
1070LEI 1161-1162-1163-1164-1165 E 1169-2002 - D.F
1071LEI 1167,1168,1170,1172,1173,1174,1175,1176,1177,1178,1179,1
10721171/2002Lei2002Fica oficialmente denominada de Rua RANOLFO DE SOUZA GATO, a Rua 08, no Loteamento Marabaixo.
10731173/2002Lei2002Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMINHANDO PELA UBERDADE SOCIAL - AMCAUS.
10741175/2002Lei2002Institui Selo de Identificação para pessoas portadoras de Deficiência Física.
10751174/2002Lei2002Dispõe sobre a encomenda da confecção do busto ou estátua do Marechal Floriano Peixoto para ser fixado na Praça que tem o mesmo nome.
10761176/2002Lei2002Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, "O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PACUI" CCP.
10771178/2002Lei2002Fica oficialmente denominada Rua NAIR MARIA SOUZA DA COSTA, a Rua 10, no Loteamento Marabaixo.
10781177/2022Lei2002Fica oficialmente denominada a Avenida Raimunda Marques Barbosa, no bairro Universidade, na Cidade de Macapá.