1049 | 1151/2001 | Lei | 2001 | Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n°
318/88-PMM, de 11 de janeiro de 1988. | |
1050 | 1152/2001 | Lei | 2001 | Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche
na área situada em frente a Escola Antonio Barbosa,
no Bairro Santa Inês no Município de Macapá, e dá
outras providências. | |
1051 | 1149/2001 | Lei | 2001 | Dispões sobre a instituição, no âmbito do município de Macapá, do pregão, como modalidade de licitação, para aquisição de bens e serviços comuns. | |
1052 | 1153/2001 | Lei | 2001 | Denomina oficialmente o bairro Zerão, na Cidade de
Macapá. | |
1053 | 1154/2001 | Lei | 2001 | Denomina oficialmente o bairro Universidade, na
Cidade de Macapá. | |
1054 | 1155/2001 | Lei | 2001 | Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de
cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros
Militar do Estado do Amapá, o terreno que
menciona. | |
1055 | 1156/2001 | Lei | 2001 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos
Produtores do Mel, Alegre e Cavalos da Pedreira -
APROMAC. | |
1056 | 1159/2001 | Lei | 2001 | Autoriza o poder executivo a criar a Coordenadoria Municipal de Defesa do consumidor, conforme especifica. | |
1057 | 1157/2001 | Lei | 2001 | Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano ao
Estado do Amapá e dá outras providências. | |
1058 | 1158-/2001 | Lei | 2001 | Autoriza a criação da Escola Municipal de
Informática e dá outras providências. | |