1089 | 1191/2002 | Lei | 2002 | Altera dispositivos da Lei n° 1.135/2001-PMM,
de 25 de julho de 2001, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2002 e dá outras providências.
autônomos, no Município de Macapá. | |
1090 | LEI 1187,1188,1189-2002 | | | | |
1091 | 1192/2002 | Lei | 2002 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
ao orçamento vigente, até o limite de
R$.1.210.005,00 destinados a inclusão de órgão e
modalidade de aplícação e dá outras providências.
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1092 | 1193/2002 | Lei | 2002 | Fica oficialmente nominada WILK LUIZ BARBOSA
DE ASSIS a praça situada entre a Rua Macapá e a
Rodovia Duque de caxias, no Conjunto
Cabralzinho.
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1093 | 1194/2002 | Lei | 2002 | Considera de utilidade pública no município de
Macapá o Perpétuo Socorro Esporte Clube - PSEC.
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1094 | LEI 1193 E 1194-2002 - D.F | | | | |
1095 | 1186/2002 | Lei | 2002 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o Governo do Município de
Macapá para o quadriênio 2002-
2005, e dá outras providências | |
1096 | 1195/2002 | Lei | 2002 | Revoga e altera dispositivos da Lei N2 976/99-PMM,
alterada pelas Leis Nº 987/99-PMM e 1.043/2000-PMM, no
que se refere à inclusão de segurados não efetivos do
Quadro de Servidores do Município de Macapá no Regime
Próprio de Previdência Social. | |
1097 | 1196/2002 | Lei | 2002 | Fica oficialmente denominada de JOSÉ ADAUTO
DE SOUZA CASTELO, a 21 Via E do Loteamento do
Parque dos Buritis, no Bairro Infraero 11, na
Cidade de Macapá. | |
1098 | 1197/2002 | Lei | 2002 | Fica oficialmente denominada de ERIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS, a 1ª Via D do
Loteamento do Parque dos Buritis, no Bairro
Infraero II. | |