| 1079 | 1179/2002 | Lei | 2002 | Fica oficialmente denominada a Avenida OSVALDINO
DA SILVA RAIOL.
|  |
| 1080 | 1180/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre as denominações oficiais às ruas e
avenidas do Loteamento Sol Nascente na cidade de
Macapá. | |
| 1081 | 1181/2002 | Lei | 2002 | Considera de Utilidade Pública o Centro de
Solidariedade João Paulo II, no Município de Macapá. | |
| 1082 | 1182/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Turístico
Municipal de Macapá. | |
| 1083 | 1183/2002 | Lei | 2002 | Considera de Utilidade Pública no Município de
Macapá, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
RESIDENCIAL "JARDIM MARCO ZERO" AMOREJAMZ.
| |
| 1084 | 1185/2002 | Lei | 2002 | Obriga a Empresa Municipal de Transportes
Urbanos-EMTU, o envio bimestral, à Câmara
Municipal de Macapá, os relatórios sobre as receitas
arrecadadas pelas multas aplicadas no trânsito do
Município e sua destinação. | |
| 1085 | 1187/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a abertura de uma via
de acesso, que liga a BR 156 a Av.
Nações Unidas no Município de
Macapá e dá outras providências. | |
| 1086 | 1188/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a construção de uma
laje em concreto no canal da
Mendonça Júnior e uso para
instalação do camelódromo do
Município de Macapá e dá outras
providências. | |
| 1087 | 1189/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a aplicação dos
recursos do Município de Macapá
no mercado financeiro. | |
| 1088 | 1190/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre o serviço de transporte
coletivo de passagearos,
ALTERNATIVO, em veículos tipo
"MICRO-ÔNIBUS", explorados por
autônomos, no Município de Macapá. | |